Execução Fiscal 5031672-49.2018.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5031672-49.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52611332720248217000/TJRS

11/09/2024, 20:41

Baixa Definitiva

11/09/2024, 18:29

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

30/08/2024, 13:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/07/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

05/07/2024, 14:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2024, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024 Prazo do edital: 11/04/2024 Prazo de citação/intimação: 18/04/2024

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50316724920188210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARIO ALBERTO ROSA LIMA Local: Porto Alegre Data: 16/02/2024 EDITAL Nº 10054588264 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50316724920188210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e MARIO ALBERTO ROSA LIMA, CPF: 21456020030. Objeto: Intimação de MARIO ALBERTO ROSA LIMA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos que seguem: Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031672-49.2018.8.21.0001/RS Vistos. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso 11, do NCPC. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos. Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato n^ 021/2017-P/TJRS, comunicandose ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis IG - Módulo Unidade de Cobrança - e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis. Oportunamente, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e arquive-se com baixa. Intimem-se (executado por N.E., independentemente de haver procurador constituído nos autos). Porto Alegre, 18/06/2021. Porto Alegre, 16/02/2024. SERVIDORA: LUCI MARA TADEU MATSUMOTO. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

26/02/2024, 09:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/08/2023, 13:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/07/2023, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/03/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 10:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

26/09/2022, 16:37

Documentos

•27/02/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 52611332720248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

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