5001142-94.2016.8.21.0013

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.391,71

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ 87.***.***.0001-20

Autor

VALDERES HERTAL

CPF 005.***.***-94

Reu

MENONCIN EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717•Representa: ATIVO

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818•Representa: ATIVO

AGOSTINHO FRANCISCO ZUCCHI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIELA MENONCIN MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2025, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2024

02/05/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

28/04/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

25/04/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/04/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

21/04/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256287175 (Custas Finais ou Complementares)

17/04/2025, 10:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500267571

14/04/2025, 18:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500268049

14/04/2025, 18:15

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500268038

14/04/2025, 18:15

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500268057

14/04/2025, 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2025 15:22:47)

14/04/2025, 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2025 15:22:47)

14/04/2025, 12:14

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

11/04/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2025, 14:29

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 16:03