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5002976-73.2018.8.21.0010
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 9.977,50
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Mello Guimarães
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ALEXANDRE RODRIGO TORETTI DA MOTA
CPF 900.***.***-91
Advogados / Representantes
GLENIO AMARO BIFFIGNANDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
10/09/2024, 12:54Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
10/09/2024, 12:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024, 10:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024, 10:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024, 10:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024, 10:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 18:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 18:40Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024, 17:03Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri
30/08/2024, 17:03Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/08/2024, 14:27Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>
14/08/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 208
13/08/2024, 15:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
13/08/2024, 15:06Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG
08/07/2024, 12:02Documentos
ACÓRDÃO
•30/08/2024, 17:03
EXTRATO DE ATA
•30/08/2024, 14:27