5017498-37.2020.8.21.0010

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

JUNIOR CASAGRANDE

CPF 618.***.***-91

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1

08/05/2025, 17:42

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec2GrCri

08/05/2025, 17:41

Classe Processual alterada

08/05/2025, 17:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JWN para RWSB)

08/05/2025, 17:39

Devolvidos os autos - SREC -> Sec2GrCri

08/05/2025, 15:09

Recebidos os autos do STJ

08/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

12/08/2024, 13:12

Juntada de certidão

12/06/2024, 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

10/06/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/06/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/06/2024, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 14:52

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 14:52

DECISÃO

•12/06/2024, 22:51

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•10/06/2024, 15:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/04/2024, 14:40

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 15:14

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 17:35

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 15:13

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 19:42