Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5000538-06.2015.8.21.0002

Recurso em Sentido EstritoCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Partes do Processo
PAULO LIMA DE LIMA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
SILVIA CAPPELLI
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1

19/03/2024, 15:28

Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec2GrCri

19/03/2024, 15:25

Classe Processual alterada

19/03/2024, 15:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para JWN)

19/03/2024, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/03/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/03/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/03/2024, 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/03/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec2GrCri

15/03/2024, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 15:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/03/2024, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 09:01</b>

28/02/2024, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
15/03/2024, 15:37
EXTRATO DE ATA
14/03/2024, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
05/12/2023, 16:12
ACÓRDÃO
06/11/2023, 13:00
EXTRATO DE ATA
01/11/2023, 17:25