5010411-71.2023.8.21.0027

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

CASSIANO EUCLIDES LOPES GAMA

CPF 037.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

WALESKA FLORES AGOSTINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO RAMOS VIANNA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009055-41.2023.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 42

17/06/2025, 17:46

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(CASSIANO EUCLIDES LOPES GAMA)<br/>BNMP: 5010411-71.2023.8.21.0027.01.0002-17<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 21/03/2032

24/02/2025, 18:51

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:05

Determinado o Arquivamento

06/09/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

31/08/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

31/08/2024, 20:16

Juntada de certidão

28/08/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

17/08/2024, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146

06/08/2024, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

06/08/2024, 00:09

Expedição de mandado - CM0026

06/08/2024, 00:09

Remetidos os Autos - CCALC -> STM3CR

14/06/2024, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024, 17:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 13:11

SENTENÇA

•05/07/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:03