5210403-46.2023.8.21.7000

Ação RescisóriaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Francesco Conti

Partes do Processo

NILTON TIMM TRETTIN

CPF 404.***.***-97

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

IVAN SÉRGIO FELONIUK

OAB/RS 029446•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER

OAB/RS 067946•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

IGOR MOURA MACIEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

23/09/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/08/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

22/08/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 12:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GabVLM -> Sec2GrCiv

29/07/2024, 12:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GabEU -> GabVLM

24/07/2024, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 11:11

Remetidos os Autos - GabFC -> GabEU

24/07/2024, 11:11

Julgado improcedente o pedido - por maioria

19/07/2024, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:00</b>

10/07/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 11:11

EXTRATO DE ATA

•19/07/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 18:57