5181455-76.2022.8.21.0001

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1º Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Partes do Processo

MARIA ANGELICA MELLO MACHADO

CPF 371.***.***-20

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO - DEMHAB - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

BIBIANA CHEUICHE FENDT

OAB/RS 122077•Representa: ATIVO

JHONNY PRADO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLARISSA CORTEZ FERNANDES BOHRER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRÉ SANTOS CHAVES

OAB/RS 042907•Representa: PASSIVO

RENATO MOREIRA MUSSI FILHO

OAB/RS 097205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA04FZFC -> CCALC

13/04/2026, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

10/04/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

19/03/2026, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/03/2026, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

18/03/2026, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 159

25/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 159

24/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 159

23/02/2026, 10:24

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

23/02/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 10:06

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

19/02/2026, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

19/02/2026, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

13/02/2026, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

04/02/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 10:24

SENTENÇA

•22/01/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 11:17

SENTENÇA

•26/09/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 10:33