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5022040-98.2020.8.21.0010
Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
FELIPE DE VARGAS
CPF 022.***.***-89
Advogados / Representantes
FERNANDA SOARES PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LISIANE MESSERSCHMIDT RUBIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANO SALAU MOURAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
28/08/2025, 16:43Expedição de mandado - CM0015
28/08/2025, 16:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189
30/07/2025, 14:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
30/07/2025, 14:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 16:36Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 186
24/07/2025, 15:19Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
18/06/2025, 10:53Expedição de mandado - CM0010
18/06/2025, 10:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2025, 18:05Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR
15/04/2025, 12:32Comunicação eletrônica recebida - distribuído
19/02/2025, 13:40Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(FELIPE DE VARGAS)<br/>BNMP: 5022040-98.2020.8.21.0010.15.0001-23<br/>Tipo de Pena: Originária
18/02/2025, 17:37Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC
18/02/2025, 16:01Expedição de ofício
18/02/2025, 15:49Transitado em Julgado para o Réu - FELIPE DE VARGAS<br>Data: 13/10/2024
18/02/2025, 15:36Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2024, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•20/12/2023, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
•07/09/2023, 13:48
SENTENÇA
•26/08/2023, 19:42
SENTENÇA
•09/08/2023, 18:04
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2023, 13:50
ATO ORDINATÓRIO
•12/05/2023, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2022, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2021, 09:06
DESPACHO/DECISÃO
•22/02/2021, 09:48
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2020, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2020, 16:55