5006140-69.2022.8.21.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.223,21

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de P Alegre

Partes do Processo

FREDERICO PEREIRA DE CASTRO

CPF 010.***.***-73

Autor

LV TURISMO LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-86

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0005-93

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA GOULART DOS REIS

OAB/RS 066468•Representa: ATIVO

FREDERICO PEREIRA DE CASTRO

OAB/RS 091223•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803•Representa: PASSIVO

FERNANDO FRANCESCHETTI

OAB/RS 071223•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN

OAB/RS 121239•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/08/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50030456020248215001/RS

24/06/2024, 23:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 194

13/06/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

05/06/2024, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

16/05/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2024, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 194

01/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500201085

25/04/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2024, 13:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 14:03

ACÓRDÃO

•07/03/2024, 17:51

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 17:31

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 11:44

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 09:44

SENTENÇA

•23/10/2023, 18:45

PARECER

•23/10/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:21

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/08/2023, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 16:52