5006724-11.2022.8.21.0031

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.101,46

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

LINEU LEAL MOTTA

CPF 245.***.***-91

Autor

CARMEN LUCIA SOUZA MOTTA

CPF 301.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 26.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

EDERLI SIQUEIRA ANANA

OAB/RS 044259•Representa: ATIVO

FELIPE DE SOUZA ANANA

OAB/RS 081206•Representa: ATIVO

KAROLINE VARGAS DA ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO FRANCO COELHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS 110849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222, 223 e 226

16/04/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224, 225, 226

08/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224, 225, 226

07/04/2026, 02:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 225 e 224

06/04/2026, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

06/04/2026, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

06/04/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224, 225, 226

06/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> SGL1JE

06/04/2026, 15:14

Transitado em Julgado

06/04/2026, 15:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 14:00

PARECER DO JUIZ LEIGO

•27/10/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 12:57

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 11:43

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 09:44

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 16:36

SENTENÇA

•20/07/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 18:41