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5187952-27.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 80.546,05
Orgao julgador
Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher
Partes do Processo
ERICO DE MELO AMARAL
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 05.***.***.0138-76
Advogados / Representantes
GERALDINE DE ANDRADE UESSLER
OAB/RS 090930•Representa: ATIVO
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
OAB/RS 053016•Representa: ATIVO
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
OAB/RS 014877•Representa: ATIVO
RENATO SCHENKEL DA CRUZ
OAB/RS 057050•Representa: ATIVO
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
OAB/RS 074531•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/04/2024, 18:41Transitado em Julgado
23/04/2024, 18:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024, 11:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024, 11:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024, 17:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024, 17:16Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
20/03/2024, 12:22Prejudicado o recurso - por unanimidade
19/03/2024, 18:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00</b>
01/03/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ERICO DE MELO AMARAL ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): KARINA VALESCA FERREIRA LINS (OAB RS053016) ADVOGADO(A): GERALDINE DE ANDRADE UESSLER (OAB RS090930) AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5187952-27.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER
01/03/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 334
29/02/2024, 18:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
29/02/2024, 18:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/08/2023, 01:04Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2024, 12:22
EXTRATO DE ATA
•19/03/2024, 18:39
ANEXO
•01/08/2023, 17:29
ANEXO
•01/08/2023, 17:29
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2023, 16:19