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5004590-20.2023.8.21.0049
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 271.146,22
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Processos relacionados
Partes do Processo
ARISTIDES ANTONIO TREVISAN
CPF 192.***.***-15
BANCO SAFRA S A
CNPJ 58.***.***.0001-28
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
CNPJ 92.***.***.0001-96
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-19
Advogados / Representantes
GUSTAVO FINGER
OAB/SC 060120•Representa: ATIVO
MATHEUS ANDRE RAMBO
OAB/SC 064564•Representa: ATIVO
ALEXANDRE NELSON FERRAZ
OAB/PR 030890•Representa: PASSIVO
ANNA CANDICE WEILER MIRALLES
OAB/RS 079635•Representa: PASSIVO
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
OAB/RS 018673•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
09/04/2025, 14:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/04/2025, 16:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/04/2025, 00:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/03/2025, 23:59Ato ordinatório praticado
03/03/2025, 15:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025, 15:41Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - RÉPLICA - 29/08/2023 17:43:16)
03/03/2025, 15:38Baixa Definitiva
06/06/2024, 11:25Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - PETIÇÃO - 29/08/2023 17:53:48)
06/06/2024, 11:25Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
06/06/2024, 11:24Recebidos os autos - TJRS -> FWN2CIV Número: 50045902020238210049/TJRS
25/04/2024, 17:30Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50045902020238210049/TJRS
19/03/2024, 18:42Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISTIDES ANTONIO TREVISAN (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIN LUANA CARLS NOLL (OAB SC067398) ADVOGADO(A): GUSTAVO FINGER (OAB SC060120) ADVOGADO(A): MATHEUS ANDRE RAMBO (OAB SC064564) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5004590-20.2023.8.21.0049/RS (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
01/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - FWN2CIV -> TJRS
08/01/2024, 18:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/12/2023, 01:06Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2025, 15:41
SENTENÇA
•01/11/2023, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2023, 16:38
ATO ORDINATÓRIO
•14/06/2023, 17:15