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5194022-60.2023.8.21.7000
Agravo Em Recurso EspecialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 168.593,56
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSORCIO TRAVESSIA
CNPJ 18.***.***.0001-57
SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 90.***.***.0001-89
FUNDASUL ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JACQUES ANTUNES SOARES
OAB/RS 075751•Representa: ATIVO
GUILHERME EMILIO SCHUCK
OAB/SC 041772•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/04/2026, 14:43Transitado em Julgado em 24/04/2026
24/04/2026, 14:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290630/2026
27/03/2026, 14:06Protocolizada Petição 290630/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026
27/03/2026, 13:46Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 62955/2026 - EDcl
26/03/2026, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:54Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0062955 - EDcl no AREsp 2811641 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 16:10Embargos de Declaração de CONSORCIO TRAVESSIA e SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00062955/2026 - EDcl no AREsp 2811641/RS
23/03/2026, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:40Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062955/2026 - EDcl no AREsp 2811641/RS
25/02/2026, 13:54Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
09/02/2026, 17:01Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 92572/2026
09/02/2026, 16:16Protocolizada Petição 92572/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026
09/02/2026, 16:10Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/02/2026 Petição Nº 62955/2026 -
04/02/2026, 00:56Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 16:10
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/01/2025, 19:50
Acórdão
•21/11/2024, 14:38
Acórdão
•21/11/2024, 14:38
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•21/11/2024, 14:38
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•21/11/2024, 14:37
Decisão de Tribunal Superior
•21/11/2024, 14:37
Decisão de Tribunal Superior
•21/11/2024, 14:37
Decisão
•21/11/2024, 14:37
Decisão
•21/11/2024, 14:37
Decisão
•21/11/2024, 14:37
Decisão
•21/11/2024, 14:37
Acórdão
•21/11/2024, 14:37
Decisão
•21/11/2024, 14:37