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5000056-54.2022.8.21.0118

Recurso EspecialOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

CLAUDEMIRO ALBERTO DE MEDEIROS

CPF 064.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 30.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 14:30

Prejudicado o recurso de CLAUDEMIRO ALBERTO DE MEDEIROS

29/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/06/2024, 12:08

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2024, 12:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 14:30

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•26/06/2024, 12:21

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•26/06/2024, 12:21

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•26/06/2024, 12:21

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•26/06/2024, 12:21

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•26/06/2024, 12:21

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•26/06/2024, 12:21

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•26/06/2024, 12:21

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•26/06/2024, 12:21