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5001026-29.2018.8.21.0010

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2020
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
DENIS GABRIEL SILVA
CPF 047.***.***-16
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA SOARES PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LISIANE MESSERSCHMIDT RUBIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANO SALAU MOURAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2025, 15:59

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:04

Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL4CR

03/12/2024, 16:55

Juntada de ofício cumprido

02/12/2024, 17:08

Expedição de ofício

27/11/2024, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2024, 17:43

Remetidos os Autos - CSL4CR -> CSLDI

27/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado para o Réu - DENIS GABRIEL SILVA<br>Data: 25/11/2024

27/11/2024, 15:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DENIS GABRIEL SILVA<br>Data: 27/07/2023

27/11/2024, 15:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENIS GABRIEL SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

25/11/2024, 17:21

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50010262920188210010/TJRS

25/11/2024, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010262920188210010/TJRS

28/10/2024, 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS

22/07/2024, 14:45

Juntada de certidão

22/07/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

07/03/2024, 15:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2024, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2023, 16:44
SENTENÇA
•26/07/2023, 12:15
ATO ORDINATÓRIO
•13/06/2023, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2023, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2023, 16:15
ATO ORDINATÓRIO
•28/03/2023, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2023, 08:46
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2022, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2022, 18:50
DESPACHO
•17/03/2021, 13:24
DESPACHO
•17/03/2021, 13:24