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5003704-61.2014.8.21.0073
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2020
Valor da Causa
R$ 1.459,92
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Tramandaí
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CIDREIRA / RS
CNPJ 90.***.***.0001-79
SIND EMPREGADOS EM EMP TRANSP RODOV CARGA SECA DO RS
CNPJ 95.***.***.0001-79
Advogados / Representantes
EROVANI RODRIGUES NETO
OAB/RS 098207•Representa: ATIVO
FABIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA
OAB/RS 038154•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/10/2024, 16:45Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/10/2024 16:42:34)
29/10/2024, 16:44Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500555875
23/10/2024, 17:36Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024, 18:52Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 15:51Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50037046120148210073/TJRS
06/06/2024, 11:53Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50037046120148210073/TJRS
20/03/2024, 14:02Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIND EMPREGADOS EM EMP TRANSP RODOV CARGA SECA DO RS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FÁBIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA (OAB RS038154) APELADO: MUNICÍPIO DE CIDREIRA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EROVANI RODRIGUES NETO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003704-61.2014.8.21.0073/RS (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
04/03/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50037046120148210073/TJRS
23/01/2024, 13:57Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS
23/01/2024, 09:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/01/2024, 01:03Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 19:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/11/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
26/10/2023, 13:51Ato ordinatório praticado
26/10/2023, 13:51Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2024, 18:52
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2023, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2023, 16:30
SENTENÇA
•19/06/2023, 14:09
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2022, 13:47
ATO ORDINATÓRIO
•28/09/2022, 16:55
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2022, 12:10