5010100-32.2022.8.21.0022

Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 256.546,20

Orgao julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

SANDRA REGINA DE FREITAS CARVALHO

CPF 691.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO VECCHI

OAB/RS 030958•Representa: ATIVO

DANIELA BALZ OTTO

OAB/RS 046538•Representa: PASSIVO

SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Pelotas/RS - Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas. Número: 50033243120244047110

22/08/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

22/08/2024, 15:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 245

22/08/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

19/08/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

09/08/2024, 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

09/08/2024, 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 246

09/08/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

09/08/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

09/08/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 244

09/08/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024, 12:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 18:50

SENTENÇA

•09/08/2024, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 18:15

DECISÃO STJ/STF

•18/06/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 10:37

SENTENÇA

•03/10/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 14:47

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•07/06/2022, 16:20

INFORMAÇÃO

•07/06/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 17:30