5036985-49.2022.8.21.0001

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 303.856,80

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara Estadual da Saúde Pública

Partes do Processo

DENISE STOLL MECKING

CPF 585.***.***-15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 089631•Representa: ATIVO

FÁBIO ALEXANDRE LUCAS

OAB/RS 085158•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC

22/01/2025, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

22/01/2025, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/01/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

29/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

19/12/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/12/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 21:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

18/12/2024, 21:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/12/2024, 13:55

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 21:35

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 14:38

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 16:47

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 12:15