5076352-80.2022.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 373.067,68

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ 93.***.***.0186-79

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO BASSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 12:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025 Petição Nº 391844/2025 - DESIS

22/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0391844 - DESIS no AREsp 2849747 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 18:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00391844 - DESIS no AREsp 2849747

18/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 842244/2025

09/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 842244/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 391844/2025 - DESIS

02/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:46

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00391844 - DESIS no AREsp 2849747

29/08/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0391844 - DESIS no AREsp 2849747 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 391844/2025

06/05/2025, 16:31

Protocolizada Petição 391844/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 15:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/08/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:10

Acórdão

•06/02/2025, 17:39

Acórdão

•06/02/2025, 17:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•06/02/2025, 17:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 17:39

Decisão

•06/02/2025, 17:39

Agravo

•06/02/2025, 17:39

Decisão

•06/02/2025, 17:39

Sentença

•06/02/2025, 17:39

Acórdão

•06/02/2025, 17:39

Decisão

•06/02/2025, 17:39

Decisão

•06/02/2025, 17:39

Decisão

•06/02/2025, 17:39