5046404-32.2023.8.21.0010

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JEFERSON RICARDO FARIAS DA ROSA

CPF 602.***.***-36

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SO DOS SANTOS LUMERTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS PRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DELSON ARNILDO MANZKE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABRICIO BALBINOTTI FERRARI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/01/2026, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

27/01/2026, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

26/01/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/01/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 14:44

Audiência de instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIM - SALA 404 - 07/08/2026 09:50. Refer. Evento 90

26/01/2026, 14:44

Audiência de instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIM - SALA 404 - 18/03/2026 13:30. Refer. Evento 83

04/11/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/03/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/03/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

18/03/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/03/2025, 12:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 16:19