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5001772-63.2015.8.21.0021
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 11.638,24
Orgao julgador
Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL JOAO DE OLIVEIRA
CPF 164.***.***-30
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2
23/04/2024, 10:42Transitado em Julgado
23/04/2024, 10:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024, 10:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 15:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 15:02Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv
19/03/2024, 13:08Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2024, 19:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
05/03/2024, 02:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
04/03/2024, 15:17Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 398
04/03/2024, 15:17Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF
26/02/2024, 10:03Remetidos os Autos - GabMMCF -> DProc
23/02/2024, 14:35Distribuído por sorteio
23/02/2024, 14:35Documentos
ACÓRDÃO
•19/03/2024, 13:08
EXTRATO DE ATA
•18/03/2024, 19:57