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5369041-80.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
Partes do Processo
FRANCIELI BASEGGIO LUFT
CPF 008.***.***-21
FRANCIELI BASEGGIO LUFT
CNPJ 17.***.***.0001-82
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
MARINARA WISOSKI MOYSES
OAB/RS 047506•Representa: ATIVO
ROBERTO WISÓSKI AMARANTE
OAB/RS 022792•Representa: ATIVO
ALTIERE BOSCATO PERUSO
OAB/RS 115480•Representa: ATIVO
LEONARDO CASTELLI VANZ
OAB/RS 117618•Representa: ATIVO
DALCILO LUIS CAFFARATE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/04/2024, 12:11Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
11/04/2024, 12:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
19/03/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
26/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024, 10:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024, 10:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024, 10:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024, 10:57Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
08/02/2024, 18:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024, 18:50Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2024, 17:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
26/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE
26/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 132
25/01/2024, 15:37Documentos
ACÓRDÃO
•08/02/2024, 18:50
EXTRATO DE ATA
•08/02/2024, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2023, 18:14