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5059213-81.2023.8.21.0001
Apelação CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 12.144,18
Orgao julgador
Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA GENOVEVA DE MATTOS
CPF 369.***.***-72
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0002-24
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC
23/04/2024, 10:42Transitado em Julgado
23/04/2024, 10:41Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/04/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 15:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 15:01Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv
19/03/2024, 13:08Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2024, 19:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
05/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 445
04/03/2024, 15:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
04/03/2024, 15:17Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF
20/02/2024, 17:29Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para MMCF)
20/02/2024, 17:29Alterado o assunto processual
20/02/2024, 17:29Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
16/02/2024, 11:42Documentos
ACÓRDÃO
•19/03/2024, 13:08
EXTRATO DE ATA
•18/03/2024, 19:58