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5000263-54.2013.8.21.0058
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. João Batista Marques Tovo
Processos relacionados
Partes do Processo
EMERSON BRANDO
CPF 823.***.***-87
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1
08/04/2024, 13:48Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
08/04/2024, 13:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
07/04/2024, 19:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024, 18:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024, 18:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024, 16:38Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
18/03/2024, 13:44Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2024, 16:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
05/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 45
04/03/2024, 17:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
04/03/2024, 17:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
20/02/2024, 13:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/02/2024, 22:03Documentos
EXTRATO DE ATA
•15/03/2024, 16:31