5372278-25.2023.8.21.7000

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ANDRE PRUSCH DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari OFENDIDO: DANIELA BITTENCOURT MENDES (OFENDIDO) OFENDIDO: EVALDO AZEREDO COUTINHO (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FERNANDA MURIELI MANICA BRUXEL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GISMAEL PEREIRA DE FREITAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: OTÁVIO DOS SANTOS JÚNIOR (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TIFANY FERREIRA DE VARGAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: WILLIAN CESAR SOUZA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: GABRIEL DA ROSA BRITO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MARIA GLAUCIANE NUNES (TESTEMUNHA DEFESA) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER INTERESSADO: DINARA ONORATO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: DARA ANTONIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: BIANCA KELLYN DE SOUZA SAES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO PIRES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (por videoconferência), NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, A INICIAR-SE EM 14 (quatorze) DE MARÇO DE 2024, ÀS 14HS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Mandado de Segurança Criminal (Câmara) Nº 5372278-25.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO