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5001803-58.2023.8.21.0165
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
ELINTON DOS SANTOS RODRIGUES
CPF 058.***.***-56
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1
27/03/2024, 18:16Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 18:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024, 15:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024, 15:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
24/03/2024, 12:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2024, 12:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 17:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/03/2024, 17:00Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024, 16:59Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec1EspCri
22/03/2024, 16:18Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2024, 14:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 51
05/03/2024, 14:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:18Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:18
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:49