5001034-26.2023.8.21.0076

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Processos relacionados

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Partes do Processo

NATANAEL DOS SANTOS NEVES

CPF 050.***.***-26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1

17/04/2024, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/04/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/03/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/03/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/03/2024, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri

22/03/2024, 16:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2024, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>

06/03/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:44

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:52