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5000681-49.2018.8.21.0144
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 10.615,00
Orgao julgador
Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos relacionados
Partes do Processo
MAURICIO RAMOS LESCANO
CPF 034.***.***-60
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1
25/04/2024, 18:16Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
25/04/2024, 18:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024, 12:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/03/2024, 21:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
30/03/2024, 21:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 19:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 19:38Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
25/03/2024, 16:11Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2024, 16:10Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024, 14:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 160
05/03/2024, 14:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:20Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC
29/01/2024, 12:38Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 16:10
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:13