5001110-71.2019.8.21.0082

Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

ANDERSON BAGISTON

CPF 024.***.***-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469617/2025

26/05/2025, 17:26

Protocolizada Petição 469617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:01

Conhecido o recurso de ANDERSON BAGISTON e não-provido

19/05/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 611228/2024

23/07/2024, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 16:00

Protocolizada Petição 611228/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024, 15:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 10:57

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/07/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 21:40

•09/07/2024, 13:40

•09/07/2024, 13:39

•09/07/2024, 13:38