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5000982-97.2015.8.21.0015

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Partes do Processo
CLAUDIOMIRO SOTTYS DE MESQUITA
CPF 654.***.***-15
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2

12/03/2024, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/03/2024, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/03/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2024, 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVAC -> Sec7CCri

11/03/2024, 12:11

Retirado de pauta

08/03/2024, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>

06/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 164

05/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

22/02/2024, 12:34
Documentos
Nenhum documento disponivel