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5002015-92.2023.8.21.0096
Recurso em Sentido EstritoMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
EMANUEL STRECK RODRIGUES
CPF 005.***.***-33
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1
22/04/2024, 15:46Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
22/04/2024, 15:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024, 15:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024, 15:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 12:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 12:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024, 16:47Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri
22/03/2024, 16:47Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 14:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 329
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabRWSB
28/11/2023, 14:58Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:47
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:57