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5012046-81.2023.8.21.0029
Recurso em Sentido EstritoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 12.705,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Processos relacionados
Partes do Processo
JULIANO MAURICIO FRAGA PORTO
CPF 038.***.***-21
SIDINEI HUBNER
CPF 574.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CR1
22/04/2024, 15:46Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
22/04/2024, 15:46Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2024, 13:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
27/03/2024, 13:28Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003605-14.2023.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 15
25/03/2024, 16:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 12:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 12:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 12:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024, 16:47Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri
22/03/2024, 16:47Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 14:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 335
05/03/2024, 14:19Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:47
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:58