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5000757-90.2014.8.21.0022
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
NATANIEL MACHADO DE CARVALHO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1
28/03/2024, 12:50Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
28/03/2024, 12:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2024, 09:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
28/03/2024, 09:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024, 15:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024, 15:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 14:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 14:35Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
22/03/2024, 15:58Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 14:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 374
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC
27/09/2023, 13:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
27/09/2023, 09:37Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:58
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:58