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5010155-22.2017.8.21.0001
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JAILTON JORDANI SILVEIRA DA SILVA
CPF 698.***.***-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
27/03/2024, 18:00Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 18:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2024, 10:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
27/03/2024, 10:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2024, 11:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
24/03/2024, 11:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 16:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 16:06Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
22/03/2024, 15:59Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 14:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000623-97.2024.8.21.0156/RS - ref. ao(s) evento(s): 5
05/03/2024, 17:12Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50006239720248210156/RS
05/03/2024, 14:38Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 409
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:59
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:59
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2024, 11:00