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5018078-74.2019.8.21.0019
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
DEIVID CRISTIANO POMMER DA SILVA
CPF 028.***.***-10
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1
22/04/2024, 15:39Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
22/04/2024, 15:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2024, 15:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
26/03/2024, 15:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 22:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 22:01Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
22/03/2024, 15:59Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/03/2024, 14:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 414
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC
05/10/2023, 15:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2023, 14:51Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:59
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:59
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2023, 14:21