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5022770-53.2023.8.21.0027
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA PAULA DA COSTA LIED
CPF 003.***.***-46
LUIS DANIEL MASSIRER FUNK
CPF 013.***.***-70
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1
03/04/2024, 15:37Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 15:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024, 16:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024, 16:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2024, 03:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
24/03/2024, 03:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/03/2024, 18:54Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024, 18:51Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
22/03/2024, 15:59Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2024, 14:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 417
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:59
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:59