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5021333-68.2022.8.21.0008
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
WESLEI DOS SANTOS
CPF 600.***.***-81
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1
28/03/2024, 12:50Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
28/03/2024, 12:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2024, 11:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
28/03/2024, 11:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024, 09:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024, 09:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 18:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 18:17Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
22/03/2024, 15:59Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 14:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 416
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC
05/10/2023, 13:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023, 09:36Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:59
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:59