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5040164-64.2017.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 12.607,50
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
GABRIEL FABRICIO DOS SANTOS VIEGAS
CPF 016.***.***-43
Autor
THALYSON MESQUITA THOMAZ
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO DA COSTA NERY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

21/01/2026, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2026

21/01/2026, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 61

21/01/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/12/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri

11/12/2025, 15:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/12/2025, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2025<br>Período da sessão: <b>11/12/2025 00:00 a 11/12/2025 14:00</b>

01/12/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>11/12/2025 00:00 a 11/12/2025 14:00</b><br>Sequencial: 482

28/11/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

28/11/2025, 18:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC

04/11/2025, 11:48
Documentos
ACÓRDÃO
•11/12/2025, 15:40
EXTRATO DE ATA
•11/12/2025, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2025, 16:24
DECISÃO STJ/STF
•14/10/2025, 15:01
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:59
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:59