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5002133-57.2019.8.21.0048
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
CARLOS EDUARDO TOSO
CPF 026.***.***-85
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1
26/04/2024, 19:04Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
26/04/2024, 19:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024, 13:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024, 13:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024, 13:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:32Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri
25/03/2024, 17:59Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2024, 14:25Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 421
05/03/2024, 14:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:20Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS
17/11/2023, 14:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023, 21:03Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 17:59
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:25