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5343401-75.2023.8.21.7000
Correição Parcial CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
JUARES SILVA DE MELO
2 JUIZO DA 1 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
09/07/2024, 14:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
12/06/2024, 16:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2024, 16:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
10/06/2024, 14:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2024, 14:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 16:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 16:44Recurso especial admitido
07/06/2024, 07:44Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
07/06/2024, 07:44Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
03/06/2024, 16:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
01/06/2024, 12:09Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 19:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024, 18:16Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1EspCri -> SREC
29/04/2024, 12:21Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•07/06/2024, 07:44
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:59
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:00
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2024, 14:53
ACÓRDÃO
•07/12/2023, 19:17
EXTRATO DE ATA
•07/12/2023, 18:29
DESPACHO/DECISÃO
•07/11/2023, 18:18
DESPACHO/DECISÃO
•01/11/2023, 18:35