5002672-72.2017.8.21.0022

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

DAVID FERREIRA BRITTES

CPF 039.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136778/2025

20/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 136778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 6921/2025 - AgRg

18/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0006921 - AgRg no AREsp 2763695 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/02/2025, 09:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 6921/2025 - AgRg no AREsp 2763695

11/02/2025, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 6921/2025

08/01/2025, 13:01

Protocolizada Petição 6921/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2025

08/01/2025, 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098943/2024

10/12/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1098943/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 15:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 10:20

Ofício

•05/12/2024, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 21:30

Acórdão

•07/10/2024, 17:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2024, 17:18

Acórdão

•07/10/2024, 17:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2024, 17:18

Agravo

•07/10/2024, 17:18

Decisão

•07/10/2024, 17:18

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/10/2024, 17:18

Acórdão

•07/10/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:18

Decisão

•07/10/2024, 17:18

Decisão

•07/10/2024, 17:18