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5003498-18.2019.8.21.0026
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 9.977,50
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANO RIBEIRO
CPF 871.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1
17/04/2024, 18:30Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
17/04/2024, 18:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024, 18:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2024, 17:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/03/2024, 17:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 17:32Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri
25/03/2024, 17:59Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024, 14:25Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 436
05/03/2024, 14:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:20Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS
06/11/2023, 14:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023, 09:30Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 17:59
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:25