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5005205-15.2021.8.21.0070

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Partes do Processo
JUNIOR CESAR DA SILVA
CPF 037.***.***-67
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1

15/04/2024, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/04/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/04/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

25/03/2024, 18:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

25/03/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>

06/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 450

05/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2024, 14:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS

29/01/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/01/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/12/2023, 23:59
Documentos
ACÓRDÃO
25/03/2024, 18:28
EXTRATO DE ATA
25/03/2024, 14:21