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5140175-62.2021.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
ANDRE MERENCIA DOS SANTOS
CPF 030.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIA REGINA LENZ ROSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEBORA BALZAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA ROMANI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

12/09/2025, 16:25

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ANDRE MERENCIA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5140175-62.2021.8.21.0001.03.0003-14<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

18/08/2025, 12:40

Juntada de certidão

15/08/2025, 19:23

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ANDRE MERENCIA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5140175-62.2021.8.21.0001.01.0001-26<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 08/10/2039

15/08/2025, 19:19

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(ANDRE MERENCIA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5140175-62.2021.8.21.0001.07.0002-08<br/>Data do cumprimento: 07/08/2025

15/08/2025, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2025, 13:25

Expedição de ofício

12/08/2025, 13:10

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2025, 13:05

Baixa Definitiva

07/05/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 17:31
Documentos
DESPACHO
•14/04/2026, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2025, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2023, 15:50
SENTENÇA
•08/10/2023, 20:11
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2022, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2022, 16:30
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2021, 17:24