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5000063-52.2024.8.21.0158
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JORGE ADILSO BARROS DE OLIVEIRA
CPF 002.***.***-40
SILMAR BARROS DE OLIVEIRA
CPF 028.***.***-98
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1
28/03/2024, 13:55Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
28/03/2024, 13:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2024, 11:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2024, 11:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17
28/03/2024, 11:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024, 17:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024, 17:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 15:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 15:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 15:02Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
22/03/2024, 16:01Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 15:01Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 518
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:01
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:01