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5100518-16.2021.8.21.0001
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDRE DOS SANTOS PEREIRA
CPF 018.***.***-13
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC
24/06/2024, 16:48Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec4GrCri
24/06/2024, 16:38Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VGM para JRCS)
24/06/2024, 16:15Classe Processual alterada
24/06/2024, 16:15Transitado em Julgado - Data: 23/06/2024
24/06/2024, 16:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2024, 11:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
23/06/2024, 11:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024, 20:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024, 20:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024, 18:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024, 18:18Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024, 18:18Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec4GrCri
21/06/2024, 11:16Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
21/06/2024, 10:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 09:00</b>
12/06/2024, 02:08Documentos
ACÓRDÃO
•21/06/2024, 11:16
EXTRATO DE ATA
•21/06/2024, 10:21
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2024, 14:04
ACÓRDÃO
•25/03/2024, 18:25
EXTRATO DE ATA
•25/03/2024, 14:21