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5006306-57.2022.8.21.0101
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
MAURICIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
CPF 008.***.***-88
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO2CIV1
04/06/2024, 14:08Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
04/06/2024, 14:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024, 01:16Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 00:01Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
10/05/2024, 10:00Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 21:52Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 20:14Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 19:01Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 17:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024, 11:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 15:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 15:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024, 16:05Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri
22/03/2024, 16:05Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:05
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:03