5000600-28.2024.8.21.0003

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Alvorada 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CRISTIAN DE SOUZA DE ALMEIDA

CPF 027.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456652/2026

11/05/2026, 08:51

Protocolizada Petição 456652/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 08:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 14:40

Não conhecido o recurso de CRISTIAN DE SOUZA DE ALMEIDA

06/05/2026, 14:40

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 235743/2026

16/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 235743/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/03/2026

16/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 887011/2025

19/09/2025, 11:41

Protocolizada Petição 887011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/10/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 881965/2024

07/10/2024, 14:01

Protocolizada Petição 881965/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 14:40

•25/07/2024, 13:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2024, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/07/2024, 13:29