5053980-76.2023.8.21.0010

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

DAIANE CRISTINA PEDRONI

CPF 994.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1

02/05/2024, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/05/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/04/2024, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/04/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 11:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMB -> Sec1EspCri

15/04/2024, 10:08

Não conhecido o recurso

15/04/2024, 10:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1EspCri -> GabMMB

11/04/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/04/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/04/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/04/2024, 12:05

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2024, 10:08

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:04